Executivo da União de Freguesias de Margaride "validado"
Ministério Público arquiva queixa do PSD sobre lei da paridade que os social-democratas alegavam que não estava a ser cumprida
O Ministério Público arquivou a queixa apresentada pelo PSD sobre a eleição do executivo da União de Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure.
O principal partido da oposição alegava que não tinha sido cumprida a lei da paridade, o que resultava numa ilegalidade que o MP não confirmou.
O principal partido da oposição alegava que não tinha sido cumprida a lei da paridade, o que resultava numa ilegalidade que o MP não confirmou.
Desta forma, o executivo, que foi eleito em Assembleia de Freguesia após as Autárquicas de 2021, será composto por José Lemos e quatro mulheres.
O PSD argumentava que tal não podia ser, por causa da lei da paridade.
Na instalação dos eleitos, a maioria Sim Acredita elegeu quatro elementos do sexo feminino para o executivo quando a lei estabelece que têm de ser dois homens e duas mulheres.
Por indisponibilidade, manifestada por escrito, dos elementos masculinos da lista, José Lemos, presidente da União de Freguesias, convidou Eduardo Teixeira e José Moreira, do PSD, para integrar o elenco, mas na votação uninominal foram rejeitados pela Assembleia de Freguesia, pelo que foi apresentada uma lista com José Lemos e quatro mulheres, que mereceu aprovação do órgão.
O PSD contestou, alegando que a lei da paridade não estava a ser cumprida, remetendo os factos para o Ministério Público que, agora, arquivou o processo.
Recorde-se que o PSD sofreu uma derrota por números expressivos na maior União de Freguesias do cocnelho nas Autárquicas de 2021.
O PSD contestou, alegando que a lei da paridade não estava a ser cumprida, remetendo os factos para o Ministério Público que, agora, arquivou o processo.
Recorde-se que o PSD sofreu uma derrota por números expressivos na maior União de Freguesias do cocnelho nas Autárquicas de 2021.
